Com adesão da Paraíba, governo federal divulga MP para conter alta do diesel

O governo federal publicou uma Medida Provisória para tentar conter a alta do preço do diesel no país, com a adesão do Governo da Paraíba. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (6) e prevê subsídios temporários para reduzir o impacto da elevação dos preços no mercado.

A proposta estabelece uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válida por dois meses, com custo dividido entre a União e os estados que aderirem ao programa. Desse total, R$ 0,60 serão pagos pelo governo federal e os outros R$ 0,60 ficarão sob responsabilidade das unidades da federação.

Na Paraíba, a adesão foi confirmada ainda na gestão do governador João Azevêdo. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o impacto estimado para os cofres estaduais é de aproximadamente R$ 15 milhões ao longo do período de vigência da medida.

De acordo com o Ministério da Fazenda, 25 das 27 unidades da federação aceitaram participar do programa. O custo total da subvenção ao diesel importado está estimado em R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões da União e outros R$ 2 bilhões divididos entre os estados.

Subsídios

Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais. Em ambos os casos, empresas deverão repassar a redução ao consumidor.

Além disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que compõe parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de aviação.

Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), será concedido subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.

Leia na íntegra a Medida Provisória nº 1.340.