Juiz é condenado por beneficiar advogado de criminoso envolvido com facções

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aplicou a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (23).

O magistrado foi condenado por violar os princípios da imparcialidade, do decoro e da moralidade pública ao proferir decisões de forma parcial e subverter a ordem processual. Ele também foi acusado de beneficiar um advogado, amigo íntimo, que estava sendo investigado por sua relação com membros de uma facção criminosa.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, interceptações telefônicas revelaram conversas em que membros da facção se referiam ao advogado como alguém muito próximo do juiz, capaz de “desmanchar” processos criminais contra eles. A proximidade entre o juiz e o advogado foi confirmada, inclusive, por viagens realizadas juntos.

A acusação aponta que o juiz não reconheceu sua suspeição, sugerindo que ele estaria compartilhando informações sigilosas de investigações com o advogado, que, por sua vez, repassaria essas informações aos integrantes da facção criminosa. A decisão do Tribunal resultou na aposentadoria compulsória do magistrado, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço

 

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