Governo revoga a exigência de passaporte sanitário

A cidade do Rio de Janeiro revogou a exigência da comprovação de vacina contra a covid-19 para acesso e permanência em locais fechados, como academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes, estádios, vilas olímpicas, cinemas, teatros, circos, salas de concerto, museus, recreação infantil, pontos turísticos e feiras comerciais. A determinação está no Decreto nº 50.672, publicado hoje (26) no Diário Oficial do Município.

A cobrança do passaporte vacinal foi anunciada em 27 de agosto do ano passado e passou a valer no dia 15 de setembro. Ontem (25), o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 (CEEC) do município, conhecido como Comitê Científico, recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) suspenda temporariamente a cobrança.

A norma publicada hoje revoga os decretos nº 49.894, de 1º de dezembro de 2021 e o artigo 1º, do Decreto Rio nº 50.308, de 7 de março de 2022, que estipulavam as restrições e determinavam que o passaporte deixaria de ser exigido apenas quando a cidade atingisse o índice de 70% da população maior de 18 anos vacinada com a dose de reforço.

O índice atingido no momento é de 62,4%, mas o decreto considera que a situação epidemiológica atual “aponta para a manutenção do cenário de estabilidade, com queda do número de casos leves, casos graves e óbitos” no município.
Situação epidemiológica

De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde, o registro de novos casos de covid-19 está abaixo de 100 na média móvel de sete dias desde o dia 7 de abril. Nas últimas 24 horas foram lançados no sistema 22 casos graves da doença e 12 óbitos. Na média móvel, o indicador de óbitos está abaixo de cinco casos desde março.

No momento, 10 pessoas estão internadas com a doença na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade, o que corresponde a 0,2% do total de internações.
Vacinação

A segunda dose de reforço, que começou a ser aplicada no dia 4 em idosos acima de 80 anos, começa a atender amanhã (27) também o público a partir dos 70 anos. A partir do dia 4 de maio podem tomar o reforço extra as pessoas a partir de 65 anos e quem tem 60 anos ou mais pode comparecer aos postos a partir de 11 de maio.

A vacinação mais atrasada é a das crianças de 5 a 11 anos. Ainda faltam 24% dessa faixa receber a primeira dose, o que representa a estimativa de 133 mil crianças. Do total, 222,5 mil já receberam as duas doses da imunização contra a covid-19 e 204,4 mil tomaram a primeira dose.

 

Agência Brasil

 

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