O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (7), durante inauguração de ponte que liga os estado do Acre e Rondônia, que não se justificam novos fechamentos no Brasil daqui pra frente para o combate à pandemia de covid-19 e que a população deseja sair e trabalhar. "Todos nós preferimos morrer lutando do que perecer em casa. Me coloco na situação daqueles que perderam quase tudo ou tudo", afirmou.
O presidente abordou o combate à pandemia iniciado em março do ano passado e as medidas de quarentena já enfrentadas de forma mais intensa em 2020 para criticar novos fechamentos. "Não se justifica, daqui pra frente, depois de tudo que nós passamos, fechar qualquer ponto do nosso Brasil", afirmou.
Bolsonaro voltou a afirmar que há um decreto pronto contra medidas de quarentena e que, se editado, será cumprido por todos. A explicação é o fato de ele ser uma cópia do artigo 5º da Constituição, considerando direitos como o de "ir e vir", a liberdade de crença e o direito ao trabalho.
O STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que estados e municípios têm competência concorrente com a União para determinar medidas de isolamento. Ou seja, restrições criadas pelos demais entes não podem ser revogadas pelo governo federal. Além disso, o STF já garantiu a prerrogativa de estados e municípios vetarem público em cerimônias religiosas se assim entenderem necessário para o combate à pandemia.
O STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que estados e municípios têm competência concorrente com a União para determinar medidas de isolamento. Ou seja, restrições criadas pelos demais entes não podem ser revogadas pelo governo federal. Além disso, o STF já garantiu a prerrogativa de estados e municípios vetarem público em cerimônias religiosas se assim entenderem necessário para o combate à pandemia.
Ponte
Na visita a Rondônia, o presidente participou da inauguração da ponte do Abunã. A estrutura sobre o Rio Madeira elimina até R$ 290 por travessia por meio de balsa, embutidos no frete.
A ponte de 1,5 km de extensão começou a ser construída em 2014 e teve cerca de R$ 140 milhões gastos nas obras desde então. De acordo com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), cerca de 2 mil veículos devem transitar diariamente no local. R7
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'Preferimos morrer lutando do que perecer em casa', diz Bolsonaro
Reviewed by Redação
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7.5.21
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