VÍDEO: Novo decreto de João é mais rígido; confira os detalhes

O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) anunciou um pacote de medidas para o enfrentamento à pandemia que foi publicado na edição suplementar do Decreto de Nº 41.085. Durante uma live na noite desta terça-feira (9/3) João detalhou como serão essas medidas. O impacto das ações anunciadas será de R$ 50 milhões para os cofres do Governo do Estado.

O governador foi categórico ao afirmar que “Não há intenção em decretar lockdown”. Segundo o governador, será preciso fazer cortes no pacote de obras que será lançado ainda este mês, para ampliar os investimentos em medidas de combate à pandemia.

Confiras as medidas anunciadas:

Aquisição e distribuição de 100 mil cestas básicas para pessoas em vulnerabilidade social e de seguimentos afetados pela crise;
Distribuição de 500 mil cestas básicas para os alunos da rede pública de ensino do estado, nos meses de março e abril;
Duplicação da destinação de recursos das ações do Projeto Acolher para atender as necessidades de custeio das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) – O investimento chega a R$ 2 milhões;
Reajuste em 42% no valor do Cartão Alimentação, que passará a ser de R$ 50,00 para as atuais 52 mil famílias beneficiárias do programa e a ampliação do atendimento dos Restaurantes Populares;
Distribuição de 60 toneladas de peixes, adquiridos em cooperativas pra permitir a geração de renda;
Aquisição de 500 toneladas de alimentos de produtores da Agricultura Familiar;
Determinou a ampliação das ações de assistência social e segurança alimentar voltadas à população em situação de rua, com aumento de 50% no número de refeições diárias fornecidas;
Isenção do pagamento das contas de água de 26 mil famílias cadastradas na Tarifa Social;
Isenção do pagamento da conta da água para bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e sorveterias, cadastradas junto à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) na razão social das empresas nos meses de março e abril;
Manutenção do parcelamento dos débitos do ICMS em até 60 meses;