O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, prorrogou o estado de calamidade pública na cidade, instituído pelo Decreto Municipal 4.472/2020, devido à pandemia de Covid-19. O novo decreto foi publicado no fim da noite dessa quinta-feira (18), em edição extra do Semanário oficial do município.
A medida leva em consideração o prolongamento da pandemia e deve possibilitar ao município mais agilidade na compra de insumos, como medicamentos e equipamentos hospitalares.
Segundo o decreto, os órgãos e as entidades da administração pública municipal direta e indireta deverão adotar, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, as medidas determinadas na legislação local e nos protocolos sanitários vigentes.
Diante disso, ficam autorizadas a continuidade de contratos emergenciais firmados e o adimplemento de obrigações contraídas, principalmente pelas Secretarias da Saúde, Finanças, Assistência Social, Agência Municipal de Desenvolvimento e o Procon Municipal, para viabilizarem medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia, que teriam de ser encerradas com o fim da vigência do estado de calamidade pública.
A iniciativa foi tomada com base em decretos, legislações e medidas sanitárias de caráter internacional, nacional e estadual na área da saúde pública.
Nas suas considerações, o prefeito lembra, ainda, que a crise sanitária impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia.
Outro fator: os esforços de reprogramação financeiros já empreendidos para ajustar as contas municipais em virtude de se manter a prestação dos serviços públicos e de adotar medidas no âmbito municipal para o enfrentamento da grave situação de saúde pública.
Segundo o decreto, os órgãos e as entidades da administração pública municipal direta e indireta deverão adotar, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, as medidas determinadas na legislação local e nos protocolos sanitários vigentes.
Diante disso, ficam autorizadas a continuidade de contratos emergenciais firmados e o adimplemento de obrigações contraídas, principalmente pelas Secretarias da Saúde, Finanças, Assistência Social, Agência Municipal de Desenvolvimento e o Procon Municipal, para viabilizarem medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia, que teriam de ser encerradas com o fim da vigência do estado de calamidade pública.
A iniciativa foi tomada com base em decretos, legislações e medidas sanitárias de caráter internacional, nacional e estadual na área da saúde pública.
Nas suas considerações, o prefeito lembra, ainda, que a crise sanitária impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia.
Outro fator: os esforços de reprogramação financeiros já empreendidos para ajustar as contas municipais em virtude de se manter a prestação dos serviços públicos e de adotar medidas no âmbito municipal para o enfrentamento da grave situação de saúde pública.
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Prefeito prorroga estado de calamidade pública em Campina Grande
Reviewed by Redação
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19.3.21
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