Governo da PB publicará medida provisória antecipando feriados

O governador da Paraíba vai publicar uma medida provisória antecipando feriados estaduais para aumentar o isolamento social, o distanciamento e diminuir a circulação de pessoas nas ruas, nos ônibus.

A MP tem força de lei e já começa a valer assim que for publicada no Diário Oficial, amanhã (25). Na publicação sairão os detalhes sobre as datas que vão ser antecipadas e o período do “feriadão”.

A expectativa é que sejam antecipados, pelo menos, três feriados. Foi o que disse o governador João Azevêdo, em entrevista à CBN, na manhã desta quarta-feira (24).

Com exclusividade, Azevêdo afirmou que a proposta foi colocada na mesa como uma alternativa para forçar um isolamento de, no mínimo, de cinco dias. Isso quando juntar com o sábado e o domingo.

A Assembleia Legislativa vai ter 60 dias para analisar a MP. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 60. Como a aplicação da medida não deve ultrapassar 120 dias, a Casa não vai precisar correr para aprovar.

O “choque” de quase uma semana, com o uso dos feriados, seria uma alternativa ao fechamento mais rigoroso das atividades econômicas por mais tempo, como recomendou a Fio Cruz, no seu último relatório.

A Fundação classificou a situação da Paraíba como “crítica” e recomendou o lockdown por 14 dias.

Segundo o governador, a antecipação gera menos prejuízo às empresas porque elas já não iriam funcionar na data certa do feriado.

Ao Conversa Política, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), disse que concorda com a antecipação e vai colocar a medida para ser analisada assim que chegar na AL. “A decisão vai ao encontro a de outros estados que estão tomando a mesma iniciativa. No sentido de, cada vez mais, diminuir o fluxo de pessoas, a movimentação, para combater o Covid-19”, destacou.

Novo decreto será publicado sábado

Novas medidas restritivas devem ser anunciadas na próxima sexta-feira (26), quando acaba a validade do decreto em vigor, e um novo decreto começa a valer no sábado, dia 27. O governo deve optar por endurecer medidas pontuais, mas não pelo fechamento total. O que vai acontecer com a antecipação dos feriados.

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