Governadora do RN decreta medidas para combater Covid-19

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, publicou no início deste sábado, um novo decreto que estabelece medidas restritivas mais rígidas na tentativa de conter o avanço do COVID-19 no estado, nos últimos dias o estado potiguar registrou aumento de número de casos, e óbitos causados pela doença.

Ontem, em tom emocionado, a governadora do estado, anunciou o decreto e pediu a ajuda da população para conter o avanço da COVID-19, neste sentido, ficam proibidos a partir da publicação do decreto, os seguintes serviços:
 

Art. 3º Com o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte, fica suspenso o funcionamento das seguintes atividades, a partir do dia 1º de março de 2021:

 

I – parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de

diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentoS culturais.

II – eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios edifícios.

III – atividades recreativas em clubes sociais e esportivos.

 

Parágrafo único. O disposto neste artigo não impede as atividades relacionadas à administração, manutenção e fiscalização.

 

Art. 4º Fica suspenso o funcionamento do Centro de Convenções de Natal, como medida de mitigação da propagação da pandemia da COVID-19.

 

Parágrafo único. Competirá à Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) as medidas necessárias ao cancelamento dos eventos agendados para o Centro de Convenções.

 

Art. 5º Estão suspensas, a partir de 1º de março de 2021, as atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.

 

§ 1º Fica permitida a abertura dos estabelecimentos de que trata o caput exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento e frequência não superior a 20 (vinte) pessoas.

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