16 capitais têm multa para a falta de máscara; 8 mil punições no país

Um levantamento feito pelo G1 mostra que 16 das 26 capitais do país preveem uma punição para o não uso de máscara durante a pandemia da Covid-19. Apesar disso, ao menos 5 dessas capitais dizem que a norma ainda tem caráter educativo e não aplicaram multa até o momento. Considerando as capitais que efetivamente multaram, a falta de máscara já rendeu 8.215 notificações, totalizando uma arrecadação de R$ 1.361.536,86.

A análise considera multas aplicadas tanto a pessoas que não usavam máscara quanto a estabelecimentos penalizados por terem pessoas sem máscaras. A transmissão aérea é um dos principais meios de contágio do novo coronavírus, segundo especialistas.

Em outras oito capitais, a previsão de multa e a fiscalização são de responsabilidade apenas do governo do estado, e não da prefeitura. São os casos de São Paulo, Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Sergipe. Em duas (Maceió e Campo Grande), nem a prefeitura nem o estado aplicam multas.

 

O uso da máscara em espaços públicos é obrigatório no Brasil. Isso consta da lei federal 14.019, sancionada em 2 de julho de 2020, que é clara ao determinar “a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos”.

A obrigatoriedade também consta de normas estaduais e municipais. Apenas parte das gestões, porém, prevê multa para cidadãos e estabelecimentos que desrespeitarem a norma. Do G1 

 

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