STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado

Em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (6), por maioria, que os atuais presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não poderão se candidatar à reeleição para os postos em 2021.

O julgamento da ação protocolada pelo PTB começou na sexta-feira, mas se estende até o fim da próxima semana. Onze votos já foram registrados, mas até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.

O voto decisivo, até então, para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, eleito presidente por dois mandatos consecutivos, foi dado pelo presidente do STF, Luiz Fux. A situação de Alculumbre segue pendente.

Gilmar Mendes, relator da ação, votou que a eventual reeleição de Maia e Alcolumbre teria respaldo constitucional, porém seis ministros, incluindo o presidente, Luiz Fux, divergiram.

O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques, nomeado pelo presidente Bolsonaro, apresentou um voto “intermediário”. O magistrado defendeu que a reeleição de Maia seria impossível, por resultar em um terceiro mandato, mas avaliou que a eventual recondução de Davi Alcolumbre não afrontaria a Constituição.

Com isso, o julgamento ficou com “dois placares”. Confira:

Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:

• 7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux 
• 4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:

• 6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux 
• 5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura.

 

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