Sertanejos da PB são resgatados de trabalho escravo no Sul

17 trabalhadores paraibanos foram resgatados de condições análogas à escravidão no município de Ituporanga, em Santa Catarina. Quatro adolescentes estavam entre os explorados nas lavouras de produção de cebola, principal produto agrícola da região.

Além de paraibanos, 26 trabalhadores dos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco também foram encontrados em atividades na região. Esta foi a terceira ação deste tipo realizada em 2020, no local.

Três das vítimas conseguiram escapar de uma das propriedades e procuraram as autoridades e imprensa local para fazer a denúncia. Um dos aliciadores foi preso em flagrante.

Os trabalhadores dos municípios de Juru e Tavares, no Sertão da Paraíba, receberam verbas rescisórias e o seguro-desemprego especial. Eles voltaram para casa com apoio do Ministério Público do Trabalho.

Promessas

Os trabalhadores eram atraídos com a promessa de que teriam os contratos formalizados em carteira, receberiam diárias superiores a R$ 100 e teriam hospedagem, alimentação, equipamentos para o trabalho por conta do empregador. Somente ao chegarem em Santa Catarina, eram informados das reais condições de trabalho.

Além da dívida com transporte e alimentação até novo estado, alojamento, refeições, energia elétrica e consumo de água seriam descontados de seus salários. Ferramentas e equipamentos de proteção também seriam cobrados.

Condições precárias de habitação, que agravam a fadiga dos trabalhadores, e falta de ferramentas adequadas ao trabalho, exercido de forma inteiramente manual, prejudicavam a produtividade da colheita, reduzindo os ganhos dos trabalhadores e criando uma situação de endividamento.

A promessa no ato do aliciamento era de R$ 3.000,00 de salário até o final da colheita de cebola, com desconto de R$ 450,00, mais R$ 200,00 para os alimentos da janta e refeições realizadas em períodos fora da jornada diária como em feriados e finais de semana. Já saiam para o destino devendo R$ 650,00.

Os empregados relataram que sofriam ameaças para a quitação das supostas dívidas. Além de vítimas de tráfico de pessoas, os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes. Em uma das propriedades fiscalizadas, alojamento com capacidade para cinco pessoas abrigava 13, incluindo dois adolescentes. Não havia água potável e os trabalhadores sofriam com o frio, resultante da falta de isolamento térmico da construção precária de madeira. As instalações sanitárias também eram insuficientes para a quantidade de trabalhadores alojados, prejudicando a higiene, ainda mais necessária nesse tempo de pandemia.

Todos os trabalhadores resgatados tiveram as carteiras de trabalho regularizadas e receberam os valores correspondentes ao trabalho realizado. Também serão beneficiados pelo seguro-desemprego especial para resgatado, que consiste no pagamento de três parcelas mensais no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) cada.

Dos 43 trabalhadores resgatados, 36 voltaram às cidades de origem com o transporte pelos respectivos empregadores.

De acordo com Acir Hack, coordenador da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo) estima-se que mais de 500 trabalhadores oriundos do Nordeste estejam trabalhando irregularmente nas plantações de cebola em Santa Catarina. “Desde a primeira operação no final de julho até agora foram resgatados quase 100 trabalhadores e isso, infelizmente, é apenas uma amostra da dura realidade que enfrentamos”, declara. Do Portal T5 

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