Por cinco votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), liberando-o para sair de casa nos finais de semana, nos feriados e à noite.
O socialista cumpre medidas cautelares no âmbito da Operação Calvário, que investiga desvios de recursos públicos nas áreas da saúde e da educação. Para a relatora do processo, a ministra Laurita Vaz, não há necessidade dessas restrições.
Também no julgamento de hoje, o STJ concedeu um pedido de extensão dessa decisão à defesa da empresária Denise Pahim, também alvo da Calvário.
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Por 5×0, STJ libera Ricardo Coutinho do recolhimento noturno e em feriados
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7.12.20
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