Programa promove acolhimento familiar para crianças em JP

Foto: Giuliano Gomes/PR Press

Um programa está sendo executado como alternativa aos acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em João Pessoa. O acolhimento familiar é destinado a crianças que foram afastadas da família biológica por algum motivo, mas que ainda estão aguardando decisão judicial para saber se vão ser encaminhadas para adoção ou se vão voltar para a família. Atualmente, quatro famílias estão capacitadas para atuar no programa, mas apenas uma já recebeu uma criança nesta situação.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes), Marta Moura, o programa Família Acolhedora permite que a criança ou adolescente participe de um ambiente familiar. “Por mais que a gente tente fazer da casa de acolhida uma família, é diferente de uma família nuclear. É uma alternativa à convivência com 10 e até 20 outras crianças. Um núcleo menor traz mais benefícios psicológicos”, comentou.

Atualmente, das quatro famílias capacitadas para acolher crianças e adolescentes, conforme explicou a coordenadora do programa, Suely Luna, apenas uma está de fato com a guarda provisória de uma criança, um menino de 3 anos. O motivo é que as crianças só podem ser encaminhadas para as famílias temporárias se ainda não tiverem passado por uma casa de acolhida.

Luciana Carneiro, de 43 anos, é professora de creche e já tem experiência com crianças da idade do menino que acolheu. Ela acredita que esse novo método traz muitos benefícios para a criança. “Eu achava que ele ia chorar pelo menos nos primeiros dias, mas ele não chorou. Eu acho que estar com uma família não confunde a cabeça dele. Se ele estivesse em uma instituição, provavelmente ia chorar, querendo ir pra casa. Aqui é uma adaptação mais fácil”, disse.

De acordo com Luciana, a experiência que ainda nem completou um mês já pode ser considerada única. “É um prazer muito grande. É uma coisa que você não espera. Eu vou ficando cada dia mais encantada. Ele é muito carinhoso, cheio de energia. Mas eu sei que não posso me apegar. Eu tenho consciência disso porque essa criança não é minha. E ele sabe que eu não sou a mãe dele, me chama de tia”, explicou Luciana, que mora com o marido, a mãe e um irmão.

Para Marta Moura, o sonho é integrar todas as crianças e adolescentes em situação de violação de direitos - como agressões, abusos, exploração sexual ou do trabalho, abandono ou negligência - a famílias. “Demora um pouco, mas a gente quer mais e mais diminuir o número de crianças nas casas de acolhida e colocá-las em ambientes de convívio familiar”, declarou.

Prós e contras

Para o psicólogo André Assunção, as duas formas de acolhimento têm pontos positivos e negativos. Segundo ele, o cuidado que essa família pode proporcionar traz benefícios a essa criança e gera nela um sentimento de segurança. Porém, vale lembrar que essa família é considerada substituta e que não será ela a base segura para o desenvolvimento da criança futuramente. "Após apegar-se a essa família, a criança pode ter dificuldades de separação, assim como os seus membros. Isso gera na criança mais um registro de abandono e separação, os quais já foram registrados na separação de sua família de origem”, comentou.

Um dos coordenadores da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar), Lorenzo Delaini, explicou que o modelo do Família Acolhedora está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 25 anos na segunda-feira (13). “O estatuto diz que, quando for feita uma acolhida, a preferência deve ser por acolhimento familiar e não institucional. Porque o ECA também prevê que toda criança tem direito a viver em uma família”, esclareceu.

Segundo Delaini, apenas 4% dos acolhimentos no Brasil são feitos em ambientes familiares. Esse número é ainda menor no Nordeste, 0,5%. “Infelizmente, o Brasil tem uma tradição secular de institucionalização. Para as crianças pobres e de periferia, essa era a única solução do Estado. É uma mudança de cultura que precisa de investimentos porque uma família tem sensibilidade, solidariedade, e isso ajuda muito no crescimento. A família é o lugar onde a criança deve ficar”, afirmou.

Segundo a secretária da Sedes, o programa já teve experiências positivas e negativas em João Pessoa. Para eliminar as negativas, é necessário que seja feita uma capacitação séria das famílias interessadas. “Duas famílias já ficaram com adolescentes e depois ‘devolveram’. As famílias que se candidatam recebem uma remuneração por isso. Então temos que ter um cuidado redobrado para reconhecer as que têm uma intenção genuína”, explicou.

Cadastro de famílias

As famílias que quiserem se candidatar para acolher crianças e adolescentes devem entrar em contato com a Sedes. É preciso morar em João Pessoa há pelo menos dois anos, não estar na fila de adoção, ter disponibilidade real em participar das ações do serviço, não ter antecedentes criminais, ter idade mínima de 21 anos, existir concordância de todos os membros da família, entre outros. As famílias acolhedoras recebem um salário mínimo por criança.

Depois da seleção, a equipe do programa traça um perfil da família e promove a capacitação. “Depois de todo esse caminhar, uma criança (ou duas, no máximo) é colocada para conviver com a família. A ideia principal é deixar que elas passem o período de acolhimento e depois - se não houver como voltar pra família biológica, nem que seja para a família extensa, como avó ou tios - sejam encaminhadas para adoção”, concluiu.

A família fica responsável pela criança por até dois anos e não pode adotá-la no fim desse período. O programa já existia em João Pessoa, mas estava desativado até o ano passado.

G1 PB