Jornalistas dizem que estão prontos para responder aos processos movidos pela Prefeitura de Patos

Os jornalistas Marcos Oliveira e Jozivan Antero, ambos do site Patos Online, foram acionados em processos movidos pela Prefeitura Municipal de Patos nos quais pedem que a justiça retire do ar matérias veiculadas no referido site. Os processos contra os jornalistas também pedem direito de resposta diante das matérias e indenização de 10 salários mínimos de cada profissional por danos morais. Jozivan responderá aos processos como jornalista responsável pelas matérias e Marcos como proprietário do veículo de comunicação que assegurou o espaço.

As matérias questionadas judicialmente pela Prefeitura Municipal de Patos foram produzidas pelo radialista e jornalista Jozivan Antero (Foto) que tem ao longo de sua história, como militante socialista, profissional de rádio e jornalista com DRT 3077, se constituído como um dos nomes mais respeitados em se tratando de idoneidade e responsabilidade no que assegura a Constituição Federal - CF e o próprio código do jornalismo brasileiro. Seu senso crítico, sua visão ampla dos fatos cotidianos e o engajamento em matérias polêmicas lhe rendem respeito e também perseguições como a comprovada na ação judicial.

Marcos Oliveira dispensa apresentações formais, pois tem feito um jornalismo sério, imparcial e coerente com os anseios da imprensa livre. Como redator-chefe do respeitado Patos Online e diretor dos programas jornalísticos Espinharas Notícias, Radar e Revista dos Municípios, Marcos é um dos nomes mais conceituados em se tratando de imprensa. Devido a essa visão ampla e de ter Jozivan como funcionário do Patos Online, Marcos também está sendo processado como proprietário do referido site de notícias.

O 1º processo movido pela Prefeitura de Patos diz respeito à matéria “São João sob suspeita na cidade de Patos” (http://www.patosonline.com/post.php?codigo=34746). No processo, a Prefeitura alega que a matéria “gerou ampla repercussão na gestão pública municipal”. Mencionou ainda que “a publicação tem conteúdo pejorativo, insinua atos de improbidade e tentou implantar um escândalo às vésperas do São João 2013”. A Prefeitura pede retirada da matéria do ar, direito de resposta e 10 salários mínimos de indenização ao responsável pela matéria e também mais 10 salários ao site. O direito de resposta já foi usado pela Prefeitura Municipal de Patos:http://www.patosonline.com/post.php?codigo=34748 fato esquecido pela assessoria jurídica da Prefeitura.

O 2º processo refere-se à matéria recente publicada com o título: “Canal do Frango: Contradições de uma obra milionária na cidade de Patos” (http://www.patosonline.com/post.php?codigo=36118). No processo, a Prefeitura alega: “Numa verdadeira campanha difamatória, o jornalista demandado vem mais uma vez e com veemente destaque trazer afirmações contra a atual e a anterior gestão municipal, sem a mínima comprovação, e sem nenhum embasamento técnico, cujo intuito claramente extrapola os deveres comezinhos da imprensa como meio de comunicação social”.

Em ambos os processos, os juízes entenderam que as referidas matérias estão dentro das questões que garantem a liberdade de expressão e estão fundamentadas em preceitos legais. Os juízes de direito Dr. Rossini Amorim Bastos e o Dr. Ramonilson Alves Gomes, ambos com processos distintos, indeferiram o pedido para retirada das matérias do site e deram prazo de 15 dias para que os jornalistas se defendam nos processos.

Os jornalistas acreditam no trabalho exercido e esperam que a justiça seja feita para garantir que os profissionais de imprensa tenham liberdade de expressão e o serviço de informação pública garantidos.

O Patos Online, seus profissionais e a direção reiteram o compromisso com a imprensa séria, investigativa e de caráter social que tem dado ao site de notícias a credibilidade e o respeito dos cidadãos paraibanos, pelo mundo, em Patos e na região.

Redação Patos Online