TelexFree ou TelexFraude?

Tal qual uma droga a Telexfree e seus usuários tem se proliferado de forma impressionante, na internet, nas rodas de amigos, em todos os lugares... Como zumbis do lucro fácil seguem na ânsia de garantir o retorno do que já investiram correndo feito loucos a procura de novos parceiros, virando a noite na postagem de anúncios de coisas que na maioria das vezes não tem qualquer procura comercial, a primeira vista esta a imagem que esse “empreendimento” passa na mente de quem viu de perto as antigas Pirâmides que invadiram Patos nos anos 90 acabaram mal.

No Brasil, berço da Lei do Gerson onde “é saudável levar vantagem em tudo” qualquer discurso de ganhos mirabolantes tem terreno fértil para crescer. Ganhar dinheiro fácil e sem fazer quase nada é o sonho dos “investidores” tupiniquins e coisas tipo Telexfree caem como uma luva no gosto dos brasileiros, principalmente naqueles menos esclarecidos em matéria de investimentos.

Mas vamos explicar que bicho é esse:

Toda empresa que investe em Bolsa de Valores tem que comprovar por balanços sua viabilidade e suas condições financeiras, o mesmo acontece com companhias de seguros, bancos, operadoras de consórcio, de turismo, corretoras de valores, enfim, quem arrecada dinheiro das pessoas para funcionar, precisa de autorizações e auditorias a fim de garantir a segurança dos investidores.

No caso da Telexfree é preciso saber quanto do lucro que ele consegue e repassa aos associados (ou promete repassar) vem da adesão se novos membros (compras das centrais) e quanto vem da efetiva venda dos produtos e serviços, Particularmente acredito que quase tudo venha das taxas pagas para entrar no negócio, afinal – quantos de seus amigos usam linhas VOIP ? você que participa da Telexfree usa ? muitos nem sabem o que é, e mais, quantos produtos anunciados pela empresa você já comprou, algum anunciante é de empresa líder de mercado, ou os anúncios se resumem a propaganda da própria Telexfree?

Ou seja, diferentemente de empresas como Avon e Herbalife, que trabalham em sistema semelhante, a Telexfree não tem ou vende  qualquer produto que dê suporte aos ganhos que promete – completamente fora da realidade – a Herbalife, por exemplo, é líder mundial numa série de produtos de emagrecimento, possui restaurantes por todo mundo e não promete um lucro tão fantástico, por isso se sustenta, não pelas adesões, mas sim pelo ganho com a venda dos produtos, que existem concretamente, diferentemente do fracasso comercial VOIP e dos anúncios de gosto duvidoso (span) lançados na rede.

Ou seja, sob o disfarce da venda de linhas VOIP e da postagem de anúncios temos um negócio que caso não se prove o contrário é muito parecido com uma Pirâmide Ponzi disfarçada, que passo a definir:

Na verdade os anúncios – que gerariam esse ganho milionário – são pagos ao associado pela empresa YMPACTUS COMERCIAL LTDA-ME, que mesmo operando um esquema milionário como a Telexfree no Brasil funciona em uma sala comercial num shopping de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo. Analisando o CNPJ da YMPACTUS COMERCIAL LTDA (11.669.325/0001-88) no site da Receita Federal constatamos que a empresa foi aberta em 2010 e não há 10 anos como está sendo dito na internet, isso se comprova pela cópia do documento abaixo  e confesso fiquei surpreso em saber que a “sólida gigante do mundo financeira” tem sede ocupa uma sala em um shopping.

 

Ou seja, no Brasil a Telexfree nada mais é que a tal YMPACTUS COMERCIAL LTDA-ME , isso mesmo uma MICROEMPRESA, o que só aumenta a desconfiança em virtude de tão grande arrecadação de fundos e tão fantástica promessa de lucros.

No próprio contrato que o “futuro milionário” assina isso é confessado: vejamos: “A TELEXFREE é a denominação de fantasia da YMPACTUS, por força de contrato de uso de marca por parte da TELEXFREE INC que também é a anunciante principal que veicula seus produtos por meio da YMPACTUS”. (cláusula 2.1).

Ou seja, quem entra, entra sabendo que na realidade o investidor não está negociando com uma multinacional, mas com uma microempresa brasileira com pouco mais de 02 anos de funcionamento a YMPACTUS COMERCIAL LTDA que tem apenas o nome de fantasia (tudo a ver com o tema) TELEXFREE INC.

Mas pergunta-se: O que há de ilegal em vender linhas VOIP e fazer anúncios na internet... Nada! O que é discutível e dizer que TODOS vão se tornar ricos fazendo isso, financeiramente é inviável. Me parece que até que se prove o contrário a  empresa usa essa propaganda enganosa para atrair mais consumidores/investidores vez que na realidade aparentemente são os ganhos das novas adesões que mantém o seu saldo de caixa e não as vendas de anúncios.

Se esse entendimento for verdade estaremos diante de uma Pirâmide Ponzi disfarçada o que é proibido no Brasil pela Lei 1.521/51, que em seu  art. 2º, considera  crime: “Obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (‘bola de neve’, ‘cadeias’, ‘pichardismo’ e quaisquer outros equivalentes)”, incluindo a Pirâmide de Ponzi.”

Mas o que seria essa tal Pirâmide? explico: Uma pirâmide Ponzi é uma operação  de investimento  que envolve o pagamento de rendimentos desproporcionalmente grandes aos investidores em grande parte às custas do dinheiro pago pelos que aderiram posteriormente ao negócio, ou seja, é mantido quase que apenas pelas adesões de novos participantes e não pelo lucro de qualquer negócio concreto.

O inventor dessa Malandragem curiosamente não foi brasileiro, mas sim um  criminoso Italiano com cidadania americana Carlo Ponzi, que nos anos 20 devastou os Estados Unidos com um golpe que pregava enriquecimento fácil, vendendo selos europeus que em solo Yankee descobriu que estes valeriam mais dinheiro que na Inglaterra e passou a cooptar pessoas para fazer a operação alegando que supostamente a venda de tais selos bancaria grandes lucros.

Tudo armação, mas não para o esperto Ponzi que em meados de 1920 já tinha milhões de dólares. Ao passo que milhares de pessoas venderam ou hipotecaram seus bens – até mesmo as casas onde moravam - na ânsia de ganhar mais e mais. No final não durou muito, vez que quando o Governo Americano descobriu que eram as adesões de novos membros e não a venda dos tais selos que mantinham os lucros do negócio a coisa ruiu sendo Ponzi preso e tendo os bens  congelados.

Os estudiosos desse tipo de Pirâmide (ainda que disfarçada sob a venda de algum produto ou serviço) deixam claro que para a maioria dos investidores só haverá prejuízo, pois, somente os primeiros, que ficam na cabeça do empreendimento vão lucrar e retirar pelo menos o que investiram.

Infelizmente é a ganância que move a mente a passar por cima da racionalidade e achar que enriquecer licitamente é algo que acontece como um passe de mágica, amigos, se empresas como a Claro, TIM e Oi, líderes mundiais em telecomunicações, não conseguem lucros superiores a 3% de seu patrimônio ao ano, assim, como uma microempresa que vende VOIP vai ter como manter indefinidamente ganhos e mais ganhos negociando com um produto que não tem 1% do mercado de telefonia no Brasil?

A maior agência de publicidade Brasileira a Young & Rubican de propriedade de Roberto Justusdetentora das contas de anúncios de 12 das 15 maiores empresas brasileiras não tem capacidade financeira de bancar nem mesmo uma pequena parte dos lucros prometidos pela YMPACTUS COMERCIAL – ME, de modo que, até que se prove o contrário, é sim o valor das adesões de novos sócios que vem mantendo o negócio Telexfree funcionando.

Muitos estudiosos do Direito Penal tem analisado as características de empreendimentos desse tipo e é assustador como pontos que a Doutrina considera serem indícios de crime se assemelhe a prática do referido investimento:  A promessa de altos rendimentos em pouco tempo; a falta de clareza em explicar de onde vem tais rendimentos; a maioria dos investidores não tem experiência em mercado financeiro ou são pessoas de pouco esclarecimento; uma única empresa negocia, paga e recebe; o produto em si é um detalhe o importante é sempre recrutar mais gente;movimenta-se apenas dinheiro, nada físico; não há qualquer reconhecimento trabalhista, de impostos, de previdência; ou seja, você primeiro paga para ”trabalhar”, depois pega mais gente e convida a fazer o mesmo e o ciclo se repete, até não se sustentar pois não haverá mais pessoa interessadas, ai a casa cai! É se confirma o velho ditado de nossas avós: MENINO CUIDADO COM O OLHO MAIOR DE QUE A BARRIGA!

Ao meu ver estamos diante no mínimo de uma possível violação no Código de Defesa do Consumidor através da prática de propaganda enganosa, não chega a ser uma fraude,  mas resta evidente uma omissão de informações sobre o funcionamento da própria empresa o que aparentemente está compelindo seus investidores a abusar da falta de esclarecimento das pessoas e a promoter vantagens exageradas que em pouco tempo não terão como serem mantidas, senão vejamos:

Se o Brasil contar com 400.000 centrais Telexfree cada uma prometendo pagar R$ 760 reais por mês de lucro, e sendo adquirida por R$ 2.700,00 a YMPACTUS COMERCIAL LTDA - MICROEMPRESA arrecadaria cerca de 1,08 bilhões em 12 meses e teria de pagar no mesmo período o correspondente a R$ 760 X 12 meses x 400.000 centrais = R$ 3,64 bilhões  de reais em lucros aos donos das centrais.

Ou seja, temos R$ 1,08bi arrecadados e R$ 3,64bi de lucros prometidos, então pergunto: de onde viriam os R$ 2,56 bilhões para pagar o correspondente a 1 ano do lucro prometido aos donos das ditas centrais? seria da venda de planos VOIP... se fosse teriam de vender em 12 meses 27.000.000 de linha VOIP, mais de que o dobro do número de domicílios com internet no Brasil que segundo o IBGE é de 13,3 milhões, ou seja, em 06 meses todas as casas com internet já teriam linhas VOIP e nos outros seis meses essas linhas seriam vendidas a quem?

Mas tem os anúncios... Minha gente a Young & Rubican maior empresa de publicidade do Brasil teve um lucro de menos de 0,92 bilhão em 2012, ou seja, ainda que em 06 meses a Telexfree coloque linhas VOIP em todo Brasil e tivesse um lucro da maior agência de publicidade do país com seus anúncios, arrecadaria R$ 2,2bi ( R$ 0,92bi + R$1,28bi) de modo que faltariam ainda R$ 360 milhões de reais para completar a promessa de lucro de apenas 1 ano considerando um total de 400.000 centrais.

Ou seja, financeiramente é um negócio com os dias contados que vai dar lucro apenas aos que entraram primeiro e a quem inventou, pois acredito que os “produtos VOIP e anúncios on line” não tem condição de suprir nem mesmo o reembolso das adesões pagas por quem estiver no fim da fila.

Então, pra concluir, até que seja comprovado que a empresa possui patrimônio para bancar os lucros prometidos, ou que seja provado que de fato são os anúncios e as vendas de linhas VOIP que mantém a segurança da companhia não aconselho ninguém a “investir” nesse empreendimento, que inclusive já se encontra sob investigação pelo Ministério Público e pelo Procon de cinco Estados, incluindo o vizinho Pernambuco. Enfim, não chega a ser uma fraude – ainda – mais parece um negócio arriscado e que não se sustenta financeiramente ao contrário de similares como Avon,Herbalife, Amway que pagam lucros com base na venda de produtos que o mercado aceita e conhece ao contrário da telefonia VOIP e dos anúncios on line de uma pequena agência, com pouco mais de 02 anos de atividade e ainda instalada numa sala de Shopping. O fim disso tudo... Quem viver verá!

Taciano Fontes é advogado Patosonline.com