Tribunal de Justiça define comissão de segurança para proteger juízes ameaçados na Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) define, amanhã, os novos integrantes da Comissão de Segurança do Poder Judiciário, responsável pelo desenvolvimento de ações voltadas à proteção dos magistrados.

A comissão foi instalada em novembro do ano passado, através da Resolução nº 85, que introduziu o artigo 119 ao Regimento Interno do TJPB, obedecendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça, e é composta por magistrados de primeiro e segundo graus.

O desembargador Jóas de Brito Pereira Filho, que integra a comissão, disse que a intenção do grupo de trabalho é proteger magistrados ameaçados de morte por conta de julgamentos em processos que envolvem o crime organizado.

“Muitas vezes, os magistrados contrariam interesses de forma muito eficaz, e as pessoas que são contrariadas não aceitam de bom grado essas contrariedades e chegam a praticar absurdos, inclusive, ameaçando alguns magistrados, e essa comissão veio exatamente para combater isso, de forma que o juiz continue seu trabalho, aplicando a prestação jurisdicional com o rigor da lei e com o apoio do Tribunal para protegê-lo”.

O desembargador destacou também que toda vez que algum magistrado se sente ameaçado a comissão é procurada e toma as providências necessárias no sentido de agilizar uma escolta necessária ou até mesmo uma medida paliativa para resolver o problema de imediato. Ele lembrou do mutirão que aconteceu o ano passado em Catolé do Rocha, onde houve uma ameaça forte.

“A comissão de segurança atuou, inclusive, com a participação da Polícia Militar, onde foi determinado que alguns militares fizessem a escolta diária daqueles magistrados, enquanto eles estavam na prestação jurisdicional”.  

fonte: correiodaparaiba