MST denuncia o descaso da reforma agrária pelos governos e fecha BR’S

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou o dia (12/12) fechando várias BR’s do estado da Paraíba. São mais de 4.000 acampados e assentados mobilizados para denunciar o Governo Federal e o Governo Estadual pelo não cumprimento de acordos e pela ausência de políticas públicas para as famílias trabalhadoras do campo, especificamente as do MST.

No litoral foi fechada a BR 101; na Borborema a BR 104; no Cariri a BR 230 na entrada de Assunção; no Curimatau a PB 105 sentido a Arara; no Sertão a BR 230 nas Várzeas de Sousa; e, em Juazeiro, a BR 361 entre Catingueira e Olho D’àgua.

Segundo os manifestantes são mais de cinco milhões de agricultores sem-terra que se abrigam em precários acampamentos à beira de estradas ou habitam assentamentos com baixo índice de produtividade. Os dados do INCRA apontam que o governo assentou 10.815 famílias neste ano. Esse é o número mais baixo registrado neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias.

 Em 2012, na Paraíba, de todos os movimentos foram assentadas somente 112 famílias, enquanto 4.000 famílias continuam acampadas há anos, esperando por um pedaço de terra para plantar. Das 06 vistorias de terra prometidas para a Paraíba somente 01 foi realizada. Além de não fazer novos Assentamentos, o Governo Federal vem desmontando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), dificultando o acesso a crédito e projetos de infra-estrutura e obtenção de terras.

Juliane Carneiro, Dirigente Nacional do MST da Paraíba, afirma “Estamos fechando as BR’s para chamar a atenção da sociedade para os desafios da Reforma Agrária no Brasil e na Paraíba. O governo federal alega que, antes de abrir novos assentamentos, deseja melhorar os já existentes. Isso é um verdadeiro absurdo! Sucateia o INCRA, não avança nas políticas para os assentamentos e ainda não cumpriu nem com a metade da meta estabelecida para assentar as famílias acampadas nesse ano.”

Com o Governo Ricardo Coutinho, após a ocupação do Centro Administrativo e na audiência ocorrida no dia 09 de maio desse ano, foi negociada uma pauta de reivindicações, mas a maioria dos acordos ainda não foi cumprido. Faltam políticas públicas de cultura, saúde, esporte e lazer para os homens, as mulheres e jovens do campo. No que se refere à produção, alguns compromissos foram cumpridos, mas ainda não saiu da promessa o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Estadual, Agroindustrias e os campos de sementes. Diante da seca a distribuição de alimentação para os animais não está sendo suficiente para todos os agricultores que deveriam ser beneficiados.

Afirmam que está sendo utilizado água potável no perímetro irrigado das Várzes de Souza, enquanto a população das cidades vizinhas sofrem cruelmente com os efeitos da seca. Segundo o MST, é um absurdo continuar a defesa da política protecionista para o agronegócio tendo em vista que, mais uma vez, a imensa população camponesa está sendo escanteada e excluída do projeto de desenvolvimento regional do estado.

Na Educação, há um total descaso com a Alfabetização de Adultos, pois, mesmo com o financiamento do Governo Federal, não foi oferecida sequer uma hora de capacitação para os Alfabetizadores. Nenhuma parede foi levantada para a construção das Escolas do Campo.

Em relação à saúde do campo, no estado da Paraíba, mais de 80% das áreas de assentamento não tem nenhum tipo de tratamento de água potável e de saneamento básico, existindo locais que as pessoas ainda morrem por doenças tratáveis. Mais de 95% das áreas não têm assistência de uma equipe de saúde básica, mesmo todas estando inseridas no Sistema Único de Saúde. Apesar do Governo Federal ter lançado um programa específico para a saúde do campo ainda nada não foi implantado nas áreas de assentamento.  Ademais, os manifestantes denunciam que as comunidades ribeirinhas das Várzeas de Sousa estão sendo afetadas pelo uso incontrolado de agrotóxico e por isso exigem um estudo de metais pesados nas áreas vizinhas ao perímetro irrigado em Souza.

Paulo Sérgio, Dirigente Nacional da MST da Paraíba, concluiu: “A mobilização é para denunciar que a Reforma Agrária está parada e para cobrar os nossos direitos. O ano de 2013 será de grandes mobilizações. Nesses 28 anos de vida o movimento aprendeu que só a luta e o povo em movimento traz as conquistas que desejamos!”

Assessoria MST

Foto - ilustrativa