Operação investiga pagamento de R$ 3 bilhões em precatórios

A Polícia Federal deflagrou na madrugada de ontem, a Operação Pretório, em que cerca de 200 policiais estão dando cumprimento a 64 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Brasília, Amazonas, São Paulo e Paraíba.

Estão, também, sendo cumpridos dois mandados de prisão. A operação tem origem em diversas investigações desenvolvidas pela Polícia Federal, que convergiram, todas, para o maior volume de títulos precatórios existente, hoje, no Brasil.

A estimativa é que os valores sob investigação possam chegar aos R$ 3 bilhões. A Polícia segue investigando outras inclusões irregulares de titulares nos precatórios, bem como quais seriam os seus reais beneficiários. 

Cinquenta mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Rondônia, 8 em São Paulo, 2 no Amazonas, 2 no Distrito Federal, 1 no Mato Grosso e 1 na Paraíba. 

O pagamento de honorários advocatícios sobre os precatórios investigados também pode conter irregularidades. Investigações demonstraram que, apenas um advogado, teria recebido cerca de R$ 100 milhões de um total de aproximadamente 150 milhões, exclusivamente em honorários. 

Todos os valores contidos no precatório, tanto os já pagos, quanto os a pagar, estão sob investigação, uma vez que constituem cifras milionárias, dada a incidência de juros e correção monetária e, principalmente multas exorbitantes, inflacionando os cálculos de uma forma que as investigações visam a esclarecer. 

As ações são integradas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça. O STJ determinou o afastamento preventivo do Juiz do Tribunal Regional do Trabalho responsável pelos precatórios sob suspeita e do Corregedor do TRT da 14ª Região, enquanto o CNJ promoveu o bloqueio dos mais de R$ 300 milhões que seriam pagos como uma das parcelas do precatório. 

Ameaças - Na tentativa de evitar as investigações, os alvos da Operação Pretória ameaçaram autoridades públicas, entre eles um Policial Federal, um Juiz e uma servidora da Justiça que, por ter flagrado a entrega de dinheiro a um magistrado, foi ameaçado e encontra-se sob proteção policial.

Patosonline com parlemtopb e Ascom da PF