Aconteceu na manhã desta sexta-feira (18), na sede da Vigilância Sanitária Municipal, localizada no bairro Brasília em Patos, uma capacitação técnica oferecida aos fiscais do Procon Municipal. O objetivo da capacitação foi esclarecer alguns procedimentos técnicos referentes a atuação da Vigilância Sanitária, já que os dois órgãos pretendem continuar trabalhando em parceria.
Durante o evento, inspetores da Vigilância Sanitária demonstraram aspectos que indicam quando há a necessidade de notificação, abertura de termo de apreensão, auto de infração, apreensão cautelar e a definitiva, bem como o processo administrativo no seu início, meio e fim.
“Essa parceria é extremamente válida sobretudo para os consumidores, e ainda pela efetividade da fiscalização, já que estarão atuando dois órgãos que possuem competências semelhantes, mas com suas particularidades técnicas. Inclusive semana passada já fizemos em parceria, uma palestra para gerentes e proprietários de supermercados”, explicou Petrônio Gouveia – coordenador da Vigilância Sanitária Municipal.
Maurício Alves – secretário executivo do Procon Municipal, considerou o momento importante por ter proporcionado a interação e a troca de experiências entre as equipes dos dois órgãos.
Para Dilermando Dantas – coordenador de inspeção da Vigilância Sanitária, responsável por realizar a capacitação, é necessário haver um esclarecimento a respeito dos procedimentos técnicos de cada órgão. “Com a solidificação da parceria entre Procon e Vigilância Sanitária, achamos pertinente juntar as duas equipes para que todos tenham mais conhecimento a respeito das competências de cada um, e de como podemos utilizar isso na prática, e em conjunto ”, concluiu.
Hélio Barbosa / Patosonline.com
18/02/2011-Gerais:Vigilância Sanitária oferece capacitação a fiscais do Procon Municipal
Reviewed by Medeiros
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18.2.11
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