13/10/2010-Gerais:Seca derruba produção na Paraiba

Com dívidas vencidas que chegam a R$ 61,4 milhões nos bancos oficiais, quase 24 mil pequenos agricultores paraibanos não estão sofrendo apenas com os efeitos da forte estiagem no semi-árido do Estado, mas também com a possível perda da propriedade por falta renegociação das dívidas pendentes, boa parte delas contraídas no final da década de 90, que registrou perdas sucessivas de safras.

Além de impedidos de tomar novos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os oficiais de justiça estão batendo à porta das pequenas propriedades para realizar a cobrança judicial do endividamento com ameaças de possíveis despejos. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag) tentou amenizar a situação ao negociar com o Governo do Estado no final do ano passado que assumisse 1% dessa dívida (R$ 614 mil), condição dada pelos bancos BNB e do Banco do Brasil para voltar a renegociar.

Passados nove meses do acordo firmado entre o Governo e a Fetag em prol dos agricultores inadimplentes, o presidente da Fetag, Liberalino Ferreira, revela que "pouquíssimos agricultores foram aos bancos renegociar a dívida". Além de amargar queda recorde na safra deste ano, o principal motivo é a falta de capital para honrar os novos compromissos renegociados. "Acredito que muitas são dessas dívidas são impagáveis não apenas pelos valores, mas pelas condições econômicas.

Houve correções em cima de correção e se tornaram impagáveis. Se não bastasse a dificuldade de plantar no semi-árido há políticos que induzem trabalhadores não pagarem suas parcelas, informando que são dívidas que seriam perdoadas, ou sejam empréstimo a fundo perdido, o que não é verdade", declarou.

O agricultor Expedito Francisco Gonçalves, do município de Salgado de São Félix, perdeu as lavouras de algodão e parte do rebanho caprino com as fortes estiagens seguidas no final de década de 90 e nunca mais se recuperou. "A dívida acumulada dele já passa de R$ 70 mil", conta Manoel Araújo, o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salgado de São Félix, no agreste paraibano, distante 70 quilômetros da capital.

"Atualmente, o agricultor está desconsolado e sem perspectiva. Depois desse tombo, nunca mais teve condições de fazer outro financiamento, porém, a situação de Expedito não é exceção no campo, mas uma realidade bem comum. Muitos agricultores desistiram da agricultura e estão sobrevivendo com recursos do Bolsa Família e de aposentadoria do INSS, inclusive, muitas famílias formada por filhos já casadas vivem unicamente dessa renda", avalia Manoel Araújo.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, diz que centenas de produtores paraibanos estão vivendo "vários drama. É o drama não apenas da escassez de chuvas, mas com ameaças constantes de execução de suas terras. No Nordeste, mais de 45 mil agricultores estão passando por essa situação atual", revelou.

A situação do agricultor Rosemiro Batista dos Santos, no sítio Melancia, Barra de São Miguel, no Cariri, já recebeu notificação do Oficial de Justiça sobre a execução de sua dívida de R$ 30 mil no cartório. "Aos 60 anos de idade, a dívida não é apenas do empréstimo para plantar a palma, mas também das custas do processos que chega R$ 2,5 mil. Ele teme a perda da propriedade com ação de despejo e somente não passa mais necessidade porque se dedica à apicultura e recentemente se aposentou", declarou Paulo Medeiros, presidente do Sindicato de Barra de São Miguel, que lembrou de uma promessa do presidente Lula há dois anos em Brasília.

"O presidente disse em uma audiência no Palácio do Planalto que nenhum agricultor do Pronaf perderia sua propriedade em decorrência de dívidas contraídas em bancos oficiais devido às estiagens, mas com as ameaças constantes que eles vêm sofrendo acho que a promessa ficou apenas no papel", declarou Paulo, que aponta erros desde a falta de orientação do bancos aos agricultores sobre os riscos de perda em solo de semiárido e da carência dos técnicos da Emater.

O presidente da Fetag, Liberalino Ferreira, aponta que a forte estiagem deste ano pesou no número baixo de renegociações. "Este ano, a situação é muito crítica no campo. Tivemos uma das piores secas dos últimos anos", declarou. De acordo com o último levantameto do IBGE, houve perdas de 79% da safra de grãos no solo paraibano em relação ao ano passado, mas em alguns regiões de menor pluviometria como, por exemplo (Curimataú e Seridó) a perda chegou a 90%, pois muitos agricultores sequer plantaram com a falta de chuvas.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, revela que a Medida Provisória do Governo Federal que perdoaria dívidas de pequenos agricultores de até R$ 10 mil e de R$ 35 mil de médios continua indefinido. "A lei não foi ainda regulamentada e ainda foi mal interpretado, pois o perdão é referente ao valor atual e não de origem da dívida. Por exemplo, se um agricultor está devendo hoje R$ 30 mil, mas o empréstimo foi de R$ 10 mil, ele continuará devendo R$ 20 mil, pois os encargos e correções não foram amortizadas ou abatidas. Na prática, esse tipo perdão não irá resolver o problema dos pequenos porque os médios continuam abandonados à própria sorte", declarou Mário.

Para agravar ainda mais o quadro, agricultores aposentados impedidos de tomar financiamento do Pronaf têm sido presa fácil dos correspondentes bancários que empréstimo consignado. "A farra do empréstimo consignado é algo vergonhoso", diz José Justino Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Salgado de São Félix.